00:35
Narrador:
Imagina-se a consultar a edição de um jornal económico de um
futuro longínquo, digamos… 2150?
É
difícil antecipar o que ali encontraria. Não se adivinha o suporte
das notícias, muito menos os protagonistas dos factos.
Pois
imagine agora que um seu antepassado, leitor das crónicas de
negócios do século XIX, regressava a Lisboa para retomar as
leituras. Que espanto sentiria ele, ao encontrar os mesmos nomes,
daquelas grandes famílias que povoavam a Baixa ou a Lapa…
Será
que ainda vão lá estar em 2150?
O
longo domínio de algumas famílias na economia portuguesa explica-se
em grande parte pelo casamento.
Ao
longo de mais de um século, a rota das fortunas é marcada por
alianças que criam um centro na transmissão da propriedade. No
centro desse centro, esteve sempre a família Mello.
Na
primeira metade do século XX, os Mello ligam-se aos poderosos Lima
Mayer pelo casamento de Jorge de Mello com Luísa Lima Mayer. Um dos
filhos desta união, Manuel de Mello, vai casar com a filha do
industrial Alfredo da Silva, integrando assim o grupo CUF no império
Mello.
Desta
união nasce Cristina, futura esposa de António Champalimaud. Os
seus filhos iniciam a linhagem Mello Champalimaud, que se junta aos
Mello Espírito Santo.
Outro
dos casamentos do século é o dos primos Manuel Ricardo Espírito
Santo e Maria do Carmo Moniz Galvão, no final dos anos 50. Maria do
Carmo é filha única do maior accionista individual do BES e de uma
prima de Champalimaud. Em 2011, era dona da 8ª maior fortuna de
Portugal.
Ao
longo de mais de um século, muita coisa mudou. Alguns dos grandes
nomes do século XIX perderam preponderância. E emergiram novas
famílias capitalistas, em que a direcção dos negócios continua a
ser transmitida com a herança.
Mas
a árvore genealógica da burguesia portuguesa mostra que estamos
perante uma grande família que domina o centro do poder económico.
No
final do século XIX, Portugal está nas mãos dos proprietários da
terra e dos banqueiros credores da Coroa. Uma oligarquia que acumula
cargos políticos, títulos de nobreza e rendas do Estado: as
concessões dos tabacos, água, cimentos, navegação, gás e
electricidade. São os donos dos palácios da capital e das villas do
Estoril, de Sintra e da Ericieira.
O
nome maior desta geração é Henry Burnay.
Perante
a crise financeira de 1876, é intermediário de um vultuoso
empréstimo inglês a Portugal. Daí em diante, investe em quase
todos os sectores. Na futura CUF, está associado a Alfredo da Silva.
Adolfo
Lima Mayer vem da propriedade agrícola, do comércio e do
imobiliário. Tal como Burnay torna-se banqueiro e credor da corôa.
Os
Ulrich estão instalados no negócio dos tabacos e na banca. Ocupam
cargos dirigentes na política e associam-se pelo casamento à
família Mello.
José
Maria do Espírito Santo Silva é um nome novo na Baixa oitocentista.
Filho ilegítimo do Conde de Rendufe, director da polícia sob o
liberalismo, José Maria herda do pai o capital suficiente para,
ainda jovem, abrir uma casa de câmbios e de lotarias. Passa mais
tarde ao imobiliário e à exploração colonial.
Até
à II Guerra Mundial, assiste-se a um desenvolvimento capitalista
lento, avesso ao risco da modernização e com acumulação garantida
pelo Estado.
A
classe dominante reparte-se por vários sectores de actividade. Mas
há um núcleo duro de negócios, feito de relações económicas,
cargos políticos e linhas de parentesco.
4:34
Fernando
Rosas:
A
classe dominante em Portugal no principio do sec XX pode-se dizer que
tinha quatro pernas. Uma, a grande propriedade rural tradicional,
protegida no caso do trigo que era o seu grande sector, pelas leis
cerialiferas do fim do séx XIX. A lei da fome. A lei da fome
exactamente porque protegia o trigo nacional e proibia a importação
do trigo estrangeiro, e portanto permitiu uma brutal acumulação de
riqueza nas mãos da burguesia fundiária
Segundo
pé, o grande comércio internacional, o import-export, onde nasceu
no fundo a banca comercial
Terceiro
grande pé, o comércio colonial, protegidíssimo através das pautas
de protecção que reservavam o mercado colonial para a exportação
metropolitana e que protegiam a exportação das mercadorias
coloniais para a metrópole
E,
o pézito que começa a aparecer no fim do sec XIX, que é a
indústria, e que nasce totalmente sob a protecção do estado
5:40
Narrador:
A
primeira república não consegue gerar uma modernização que tire
da pobreza a grande maioria da população.
05:46
Fernando
Rosas: Eles
tinham um programa político de democratização, aliás programa não
cumprido, programa que falha, do estado, mas em termos económicos
nunca tocaram, nunca tocaram num milímetro da propriedade privada.
Tocaram na propriedade da igreja, que foi nacionalizada, mas não
tocaram na propriedade privada. Pelo contrário. A ideia do partido
republicano era dizer à burguesia “confiem em nós que nós
governamos bem”, “deem-nos a vossa confiança que nós cuidamos
da vossa propriedade. Cuidamos dos vossos interesses”
6:23
Narrador:
Mas à elite não basta a continuidade com o regime económico da
monarquia. O 28 de Maio de 1926 instala a ditadura e aclama Oliveira
Salazar, que virá a ser muito mais do que um “mago das finanças”.
6:37
Fernando
Rosas: O
estado novo vai surgir como a resposta de consenso das várias
direitas da direita portuguesa que se juntam em torno de uma ideia
que é esta: É preciso acabar com a ameaça operária e fazer dessa
derrota sobre o movimento operário a base de recuperação das taxas
de lucro e de acumulação da burguesia. E um estado em segundo
lugar, que tivesse a autonomia e a autoridade suficiente sobre os
diversos sectores da classe dominante para impor um programa de
recuperação económica e de regulação da economia perante a crise
necessidade que é absolutamente agravada com a crise de 29
07:21
Narrador:
Nos
anos 30, a maior concentração de mão-de-obra é nas indústrias de
base.
A
refinação de petróleos é monopólio da Sacor, empresa de capitais
mistos, onde, do lado privado, se destaca o Banco Espírito Santo.
Nos
adubos, a produção é repartida entre a Sapec belga e a CUF. É
nestes sectores que se formam os monopólios que estruturam a
economia nas décadas seguintes. Alfredo da Silva e Henrique Sommer
simbolizam os raros “capitães da indústria”, conciliando
disponibilidade de capitais e espírito empresarial.
Henrique
Sommer tem investimentos concentrados na indústria cimenteira. Obras
públicas, estradas e infraestruturas do Estado serão o seu negócio.
Adere à Legião Portuguesa e cultiva boas relações na ditadura. O
seu herdeiro será António Champalimaud.
Alfredo
da Silva vem de uma família rica de comerciantes da capital. Aos 21
anos, já dirige a Aliança Fabril. A fábrica de sabões é comprada
pela CUF de Henry Burnay, e Alfredo da Silva entra na administração
do grupo que acabará por liderar. Desempenha diversos cargos
políticos, sempre ao serviço de posições autoritárias, de João
Franco a Sidónio Pais e ao Estado Novo.
Depois
de adquirir o Banco Totta, a CUF é atingida pela crise financeira de
1929. Salazar mobiliza a banca pública para resgatar Alfredo da
Silva e é assim que a CUF chega aos anos 30.
Além
dos adubos, domina a actividade portuária, a construção naval e a
transformação de tabaco.
Sob
a protecção do regime, vai tornar-se o maior potentado económico
do país, com escala internacional.
09:09
Fernando
Rosas:
O regime tem duas características, é que dum lado cria grupos
industriais e doutro lado mantém uma ganga de pequenas actividades,
obsoletas, mas que são mantidas. São mantidas como? São mantidas
como base social do regime. São mantidas através de dois
instrumentos fundamentais. Uma é o condicionamento industrial, que é
uma coisa quase surrealista, quer dizer, vista aos olhos de hoje,
porque significa que tu nao podes não é só abrir uma nova
industria, não podes mexer em nada de essencial na tua empresa,
meter uma maquina nova, mudar um turno de trabalho, recrutar mais
trabalhadores, despedir, nao podes fazer nada de relevante desde a
criação da empresa propriamente dita até à modificação do seu
funcionamento, sem autorização do estado.
Em
segundo lugar a cartelização corporativa que é a formação de uma
espécie de disciplina sectorial corporativa, organizada ou pelos
gremios patronais ou pelos organismos de coordenação económica
numa economia que é completamente regulada
10:18
Narrador:
O
capital português tem um papel importante no apoio aos franquistas
durante a guerra civil de Espanha. O empresário Manuel Bullosa
afirma ter negociado com o próprio Franco os fornecimentos de
combustível da Sonap para os aviões alemães ao serviço do golpe.
Alfredo
da Silva fornece navios para o transporte de tropas, armas e
mercadorias.
Jorge
Botelho Moniz, quadro da CUF e criador do Rádio Clube, recruta
voluntários para o lado franquista.
Nos
anos 60, Manuel de Mello e Manuel Espírito Santo receberão
condecorações espanholas em reconhecimento pelos serviços
prestados a Franco.
Perante
a segunda guerra mundial, a elite vai beneficiar amplamente com a
neutralidade do Estado português. Pela única vez em todo o século
XX, o
país exporta mais do que importa. Na posse de largas reservas de
ouro e divisas, a ditadura lança-se no planeamento da modernização
económica.
Os
bancos são quem mais ganha com a guerra.
O
nascimento do BPA em 1942 liga-se à necessidade de separar a casa
bancária de Cupertino Miranda dos seus negócios de exportação, já
incluídos na lista negra dos aliados pelas ligações alemãs.
Entre
os grandes bancos de Lisboa, o BES conquista a liderança. Em 1936, o
banco é procurador do Estado nazi no fornecimento de armas ao
governo de Portugal. A Alemanha ultrapassa pela primeira vez a
Inglaterra nas importações portuguesas. O banco de Ricardo Espírito
Santo vai de vento-em-popa: durante o conflito mundial, duplicam as
aplicações do banco noutras empresas e quadriplica o valor das suas
acções.
Mas
as ligações de Espírito Santo aos alemães vão mais longe. É na
casa da família, em Cascais, que se hospeda o Duque de Windsor, o
rei inglês que abdicou do trono. A explicação pública foi o
casamento com uma mulher divorciada, mas é também certo que o seu
alinhamento com o nazismo preocupava a elite britânica.
O
plano de Hitler era instalar Edward no trono de uma futura Inglaterra
ocupada. Para isso, pretendia que o duque se mantivesse fora de
território inglês. Nesse processo, Ricardo Espírito Santo é
intermediário da Alemanha junto do duque. Mas as diligências do
banqueiro fracassam. Windsor acaba por seguir as ordens de Churchill
e instalar-se nas Bahamas britânicas.
Estas
movimentações são seguidas de perto por Salazar, que cultiva com o
Ricardo Espírito Santo uma amizade única. Reúnem-se aos domingos e
correspondem-se regularmente.
Quando
o banqueiro morre, em 1955, Salazar, sempre avesso a cerimónias
privadas, comparece no funeral.
13:15
{Cartão:
“Génio tão admirável o vosso, que consegue, no voo sublime, o
milagre de manter o equilíbrio puro da inteligência por tal forma
que nos faz compreender, com nunca igualada certeza, que Deus fez o
homem à Sua semelhança”.
Ricardo
Espírito Santo a Salazar, 1939}
13:33
Fernando
Pessa: Durante
vários anos, Portugal é um país essencialmente articulado na
agricultura. Este estado de coisas tende a evoluir, ainda que
lentamente, quando entra em marcha o processo da electrificação.
A
construção de barragens foi um primeiro passo nesse sentido,
seguindo-se o lançamento da rede distribuidora. Ao lado dos rebalhos
da idade agrícola apareciam as estruturas da era tecnológica.
14:05
Narrador:
Em
1960, Portugal vive o maior atraso da sua história em relação à
média da Europa desenvolvida. Mas a economia vai começar a crescer
rapidamente.
O
pós-guerra é marcado pela integração entre capital industrial e
financeiro. Esta integração ocorre nos grandes bancos de Lisboa e
na banca do Norte, mas também nas parcerias do Estado com o capital
privado: na Sacor (com o BES e capitais romenos e franceses), na
Companhia de Celulose ou no Amoníaco Português (com capitais
belgas).
Finalmente,
os grandes centros de integração industrial e financeira são as
famílias Champalimaud e Mello, protegidas por regras alfandegárias
que garantem mercados exclusivos.
Mas
esta modernização é conservadora, com uma especialização
atrasada: metade da indústria está no vestuário, calçado,
alimentação, bebidas e tabaco. Ao longo de 40 anos, um em cada dois
operários trabalha no têxtil. O salário pago na indústria é
metade do espanhol e um quarto do alemão.
Este
atraso tem também a sua raiz no poder do latifúndio, que bloqueia
todos os projectos de reforma dos campos e de aumento da
produtividade agrícola. Esses projectos são derrotados e os
vencedores mantêm os seus privilégios.
15:21
Fernando
Rosas: Fazer
uma reforma agrária, dividir o latifúndio, significava criar uma
classe média rural. E a classe média rural era o que viabilizava a
compra de adubos, a compra de maquinaria, a compra de chapéus, a
compra de sapatos, a compra dos produtos de uma indústria dos bens
de consumo. Se tu não fazes esta reforma tens sempre um mercado
interno muito estreito, sempre. Como é que se viabilizam então
grandes indústrias? Administrativamente. Criando regimes em que não
há concorrência e ha monopólio.
15:51
Narrador:
O
Estado Novo assegura sempre um estatuto de protecção absoluta aos
monopólios de base industrial.
O
grupo CUF representa perto de uma centena de empresas, é o virtual
dono da Guiné e da Ilha do Príncipe, domina a Lisnave, a Companhia
Nacional de Navegação, a Tabaqueira. Está associado a capital
estrangeiro nas fibras sintéticas, nas celuloses, na grande
distribuição.
Em
1974, representa mais de 15% do Produto nacional.
António
Champalimaud, o sobrinho de Henrique Sommer, vai desenvolver a
indústria cimenteira na metrópole e em África, contraindo
vultuosos empréstimos junto do sogro, Manuel de Mello, e junto do
Estado (através da Caixa Geral de Depósitos).
É
também sob a protecção do Estado que Champalimaud se lança no
projecto que lhe dará uma das maiores fortunas europeias.
O
ministro Ferreira Dias dizia que “um país sem siderurgia não é
um país, é uma horta”.
É
assim que, com um capital social de apenas 750 mil contos,
Champalimaud opera investimentos quatro vezes maiores, assegurados
pelo Estado. O mesmo Estado que oferece à Siderurgia o monopólio do
mercado português, a preços exorbitantes em relação aos europeus.
17:05
Fernando
Rosas: A
cultura da burguesia industrial portuguesa é uma cultura de chapéu
na mão em relação ao estado, quer dizer, até hoje o estado foi
essencial para esta burguesia industrial enquanto existiu, porque
depois, enfim, os tempos recentes, a desindustrialização levou isso
tudo, mas enquanto existiu, sempre numa fortíssima dependência do
privilégio do estado.
17:28
Narrador:
Champalimaud
vai expandir o seu poder em Portugal e nas colónias, sobretudo com o
acesso estratégico à propriedade bancária. Nos anos 60, adquire o
Banco Pinto & Sotto Mayor. Em 1971, fica perto de dominar a banca
comercial, ao adquirir parte do Banco Português do Atlântico ao seu
fundador, Cupertino de Miranda.
Quando
vende, Cupertino pensa que outros sócios não farão o mesmo, e que
manterá a sua posição de controlo, mas engana-se. É surpreendido
por Champalimaud quando este já tem a maioria do capital do BPA.
Cupertino de Miranda recorre então, ao governo.
Marcello
Caetano também não deseja a concentração de mais de um terço dos
depósitos bancários do país nas mãos de Champalimaud e decreta a
anulação do negócio.
Assim
como protegia, o Estado arbitrava os grandes interesses - mesmo à
custa de duros conflitos.
No
fim do regime, um em cada três portugueses tem um consumo de
proteínas abaixo do nível considerado vital.
Portugal
é o único país europeu em que diminui a população residente.
Até
ao fim da ditadura, emigram mais de um milhão e meio de portugueses,
fugindo à miséria e à guerra colonial.
Os
donos de Portugal continuam a ser famílias portuguesas protegidas
pelo regime.
Ao
longo de 48 anos, o compromisso com a ditadura é completo.
Testemunho
disso é a relação directa que mantêm com a polícia política.
18:59
Fernando
Rosas: Os
patrões, através dos seus serviços de relações públicas, pedem
à polícia que se infiltre nos quadros, sobretudo nas zonas
sensíveis dos quadros das suas empresas, para fazerem espionagem
policial e política contra os agitadores. Quer dizer, esta burguesia
entendia que a repressão política era um elemento constitutivo do
seu negócio. Só se mantinham custos de trabalho permanentemente
baixos através da proibição dos sindicatos livres, através da
proibição do direito à greve e através da repressão de qualquer
infracção a estas proibições. E isso fazia-se como? Através da
polícia política e através da guarda republicana.
20:33
Narrador:
As
nacionalizações entregam ao Estado cerca de 250 empresas. Mas estas
eram proprietárias de muitas outras. A escolha é então concentrar.
O sector público nunca ultrapassa um terço do investimento e fica
abaixo de 7% do emprego. Mas a concentração cria dimensão e
escala, tornando-se numa vantagem futura para os grupos económicos
que voltarão a dominar estes sectores.
20:59
Eugénio
Rosa:
As privatizações partiram dessas empresas. Foram essas grandes
empresas que foram privatizadas o que permitiu também uma rápida
reconstituição dos grandes grupos económicos porque assentaram não
numa multiplicidade de empresas que existiam antes do 25 de abril,
embora muitas vezes pertencendo ao mesmo grupo, mas já tendo como
base uma base económica muito maior que eram essas grandes empresas.
Isso foi o que sucedeu.
21:27
Narrador:
A
situação complica-se para muitos dos dirigentes de topo dos grupos
económicos, apostados em Spínola e no golpe de 11 de Março de
1975.
Três
dias depois, o governo do PSD, PS e PCP decide a nacionalização da
banca.
Nos
anos seguintes, as grandes famílias escolherão o exílio: Espanha,
Suiça, Brasil.
Os
Espírito Santo activam contactos: o Citibank oferece uma sede em
Londres. Rockefeller abre uma linha de crédito. A ditadura militar
brasileira concede autorização especial aos Espírito Santo para um
banco de investimento, dirigido por José Roquette, com capitais
alemães, norte-americanos e brasileiros.
Tal
como os Espírito Santo e Bulhosa, Champalimaud está ligado à rede
clandestina do MDLP, que ataca organizações de esquerda. Já no
Brasil, viaja ao encontro de Pinochet, que o convida para dirigir a
produção cimenteira do Chile. Champalimaud prefere o negócio da
sua própria cimenteira em Minas Gerais e o das suas fazendas, das
maiores produtoras mundiais de feijão.
A
partir da revisão constitucional de 1982, Mário Soares e o Bloco
Central abrem os sectores estratégicos à concorrência privada.
22:56
Mário
Soares: O
passo que hoje damos reveste-se de um grande simbolismo. É mais um
sinal a que outros se seguirão. A vontade política de mudar a
sociedade e o estado, em termos modernos e europeus, não falta. Há
condições económicas e sociais. Há prestígio internacional.
23:29
Narrador:
Ao
longo dos anos 80, velhos e novos protagonistas tomam posições para
o ciclo privatizador. Com a adesão à CEE, o Estado ganha nova
centralidade, ao tornar-se pivot
de enormes financiamentos comunitários. O mercado bolsista
afirma-se. Só entre 1987 e 89, são criadas mais de 300 sociedades
financeiras.
23:50
Manuela
Moura Guedes: O
que era irreversível em 1975 vai deixar de o ser. As empresas
nacionalizadas no 11 de Março vão poder ser integralmente
privatizadas de acordo com o que foi hoje aprovado no conselho de
ministros.
24:01
Fernando
Nogueira: A
lei aprovada pelo governo tem como objectivos essenciais primeiro
reduzir o peso do estado na economia depois garantir também o
pagamento, tanto quanto possível antecipado, da dívida pública.
24:14
Narrador:
O grupo
Espírito Santo regressa em força, na Efacec e na Secla, associado
ao Euromarché e no imobiliário. A Sonae, de Belmiro de Azevedo, tem
o maior volume de negócios entre os grupos privados e vai
integrar-se nos projectos de banca privada de meados dos anos 80. É
também o caso de Américo Amorim, líder mundial na transformação
da cortiça, que detém um terço do BCP no momento da fundação.
Em
1991, o BPI adquire o Fonsecas & Burnay, numa operação polémica
que chegou a estar anulada pelos tribunais. Verificava-se que o mesmo
BPI tinha avaliado o banco de que foi depois comprador privilegiado.
Já sob o governo Guterres, o BPI adquire mais dois bancos.
Nas
nacionalizações, Manuel Bullosa perdera a Sonap e o Crédito
Predial Português. Daí em diante, fará as suas maiores aplicações
no estrangeiro. Mas na viragem do século, ainda está entre as
quatro maiores fortunas portuguesas. Tem posição na Petrocontrol,
vencedora da primeira fase de privatização da Galp, e faz sociedade
com Champalimaud, os Mello, os Espírito Santo, Amorim e a Sonae,
todos sob a presidência de Freitas do Amaral. Anos depois, a venda
desta quota à italiana ENI resulta em 500 milhões de euros de
mais-valias, isentadas de impostos pelo ministro Pina Moura.
No
final do cavaquismo, a economia é dominada pelos beneficiários das
privatizações e pelos novos sectores dirigentes: construção
civil, imobiliário, grande distribuição comercial.
Nos
maiores grupos, o peso da indústria transformadora não é
expressivo. Esta tendência vai acentuar-se com os governos do PS,
concentrados em privatizar o que ainda restava de monopólios de
renda garantida: Galp, Brisa, EDP e Portugal Telecom.
26:14
{Voz
noticiosa}: Portugal
foi o país da união europeia que mais privatizou no ano passado.
Nos próximos dois anos o ritmo vai continuar acelerado. No biénio
que vai entrar será privatizada a ANA, a Portucel, a terceira fase
da Cimpor, a Petrogal, a segunda fase da Brisa e da EDP, e a
Tabaqueira, entre outras.
26:35
Eugénio
Rosa: Houve
muitos bancos que acabaram por ser privatizados que foram adquiridos
pelos privados com dinheiro emprestado pelos próprios bancos. Isso
por um lado. Por outro lado também contribuiu e facilitou essa
aquisição as indemnizações que se acabaram por dar aos grupos
cujas empresas tinham sido nacionalizadas. Para além de perder um
instrumento importante de controle do desenvolvimento da economia
também perdeu um instrumento importante de obtenção de meios
financeiros para o orçamento de estado. Apenas para o periodo de
2004 a 2010 as empresas, as poucas empresas que ainda estão sobre o
controle do estado contribuiram para o orçamento do estado com cerca
de 3400 milhoes de euros. Quando se privatizarem esta fonte de
rendimento desaparece também para o estado, portanto ele vai ter de
compensar lançando mais impostos sobre a população.
27:34
Narrador:
É sempre o poder de Estado que vamos encontrar nos grandes momentos
da reconfiguração do poder económico.
A
parceria histórica do grupo Espírito Santo com o Crédit Agricole
nasce em 1986, quando este era ainda um banco mutualista com
administração nomeada pelo governo francês. Segundo o
administrador Mário Mosqueira, é o próprio Mário Soares quem
agencia, junto de François Mitterrand, aquela participação na
privatização da seguradora Tranquilidade e do BES. O Crédit
Agricole ainda hoje é dono de quase um quarto do Banco Espírito
Santo.
28:11
Ricardo
Salgado: Começámos
na monarquia, passámos a implantação da república, depois as
nacionalizações, depois novamente a república, e portanto eu diria
que o Banco Espírito Santo é um banco de todos os regimes de de
todo o género.
28:26
Narrador:
Pelo
seu lado, Champalimaud regressa a Portugal para encarnar o protesto
contra a abertura ao capital estrangeiro dos chamados “centros de
decisão nacionais”. Exige preferência nas privatizações.
Contará com empenhada ajuda do estado.
Na
semana anterior à privatização da Mundial Confiança recebe 50
milhões de euros de indemnização, pelas nacionalizações da
Cimpor e do Banco Pinto & Sotto Mayor, dezassete anos antes.
Entre a primeira avaliação e o valor final, esta indemnização é
multiplicada por 50, pela mão do secretário de Estado Elias da
Costa.
Champalimaud
compra então a Mundial Confiança e, já com acesso ao capital da
seguradora, vai à privatização do Banco Pinto & Sotto Mayor.
29:12
António
Champalimaud:
Suponho que sejam grandes as sequelas do socialismo que andou por lá
29:19
Narrador:
Mas o
percurso de Champalimaud na banca privatizada não ficará por aqui.
O processo de privatização do Banco Totta e Açores é uma longa
história de escândalos e conivências políticas no governo Cavaco.
29:34
{Voz
noticiosa}: Finalmente
o Banesto decidiu confirmar aquilo que toda a gente adivinhava: a
maioria do Totta & Açores já lhe pertence, e os destinos do
banco português são ditados em Madrid. José Roquette que durante
três anos garantiu que o Totta nunca seria espanhol, afinal, é
apenas um pequeníssimo accionista do banco, tendo passado todo o
poder a Mário Conde.
29:53
António
Guterres: Como
é que foi possível, em violação flagrante da lei, que o Totta e o
Crédito Predial Português, privatizados, tivessem passado para o
controlo maioritário de um banco espanhol.
30:10
Narrador:
Mas a
falência do Banesto deixa o Totta à deriva. O ministro das
finanças, Eduardo Catroga, entrega o banco à família Champalimaud
sem passar pela OPA obrigatória. Para que fique em “mãos
portuguesas”, como ainda se diz na época.
Porém,
cinco anos depois, Champalimaud surpreende o país ao anunciar a
venda de toda a sua holding financeira ao mesmo banco Santander. Novo
escândalo. Guterres ainda tenta vetar o negócio, mas Champalimaud
recorre para a Comissão Europeia. Em Portugal, conta com o apoio
interno de vários pesos-pesados da política, entretanto ligados aos
quadros do Santander.
Já
com Pina Moura no ministério das finanças, o governo cede. Totta e
Crédito Predial ficam mesmo no Santander. A Mundial Confiança e o
Pinto & Sotto Mayor são comprados pela Caixa Geral de Depósitos.
Pina Moura vai depois entregá-los a Jardim Gonçalves, que paga à
Caixa com uma quota no BCP.
O
banco não gasta um cêntimo. Ganha dimensão e recebe um accionista
sólido - o Estado.
António
Champalimaud fecha a sua carreira com um encaixe de 1500 milhões de
euros.
A
família Mello concentra-se hoje em aplicações financeiras, em
sectores com rendas asseguradas pelo Estado: na Brisa, na EDP, na
saúde privada, além de deter metade da Efacec. Sempre rodeado de
figuras políticas de primeiro plano, José Manuel de Mello detinha
no início do novo século, uma fortuna correspondente a 2% do PIB
nacional.
Mas
esta fortuna foi reconstruída de mão dada com o Estado, ao longo
dos últimos vinte anos. Reorganizado logo nos anos 80, o grupo
aposta na indústria alimentar. No início da década de 90, os Mello
são indemnizados pelas nacionalizações. Do Estado recebem também
vultuosos empréstimos, através da banca pública, para comprarem a
Sociedade Financeira Portuguesa e a Bonança. Mas, para esses
negócios, a família procura sedes abrigadas do fisco português.
32:18
Vasco
Mello:
É uma empresa específicamente criada para participar nesta
privatização.
{Jornalista}:
Em que
país?
Vasco
Mello:
Na Irlanda
32:29
Narrador:
O grupo
entra depois para a privatização da Tabaqueira. Da União de Bancos
Portugueses, privatizada, forma-se o Banco Mello. Tal como os seguros
Império, o Banco Mello acabará integrado no BCP. A aliança com
Jardim Gonçalves termina em 2007, e os Mello saem do Banco Comercial
Português com 450 milhões de euros.
A
história dos primeiros vinte anos do BCP é a de Jardim Gonçalves.
É
pela mão de Mário Soares e de Medina Carreira que chega à
presidência do BPA nacionalizado. Ali prepara a criação de um novo
banco privado, o BCP, levando para a nova instituição quadros
bancários e muitos clientes. Anos mais tarde, na maior privatização
de sempre, o próprio BPA é absorvido pelo BCP.
Américo
Amorim será o primeiro grande accionista mas sairá cedo, perante o
poder absoluto de Jardim Gonçalves, que limita os direitos de voto a
10%.
O
problema do BCP é que muitos accionistas são também grandes
devedores, empresas com enormes necessidades de capital, clientes das
privatizações e fornecedores de obras públicas. Em 2005, deviam ao
seu banco quase 3 mil milhões de euros, tendência que se agrava com
os novos accionistas angariados pelo sucessor de Jardim Gonçalves.
A
guerra da sucessão torna públicas as falsificações de contas e
resultados do BCP, números que faziam disparar a remuneração dos
seus administradores. Pouco depois, os escândalos do Banco Privado e
do BPN mostrarão um falhanço geral da supervisão pública, com
consequências ruinosas para os cofres do Estado.
Com
a administração do BCP suspensa pelo Banco de Portugal, chega um
novo poder: Santos Ferreira, ex-deputado do PS com carreira nos
grupos Champalimaud e Stanley Ho.
O regresso das velhas
famílias da ditadura é acompanhado pela emergência de sociedades
vindas dos sectores de acumulação mais rápida e menos arriscada, a
grande distribuição, o imobiliário, as rendas do Estado.
Uma
das fortunas emergentes é a da família Soares dos Santos,
proprietária do grupo Jerónimo Martins.
Nos
anos 60, a Jerónimo Martins associa-se à multinacional
anglo-holandesa Unilever na produção de margarinas. Alexandre
Soares dos Santos, neto do fundador, dirige o grupo desde essa época.
Com
a rede Pingo Doce e a expansão para a Polónia, a fortuna de Soares
dos Santos ultrapassa hoje os 1900 milhões de euros, e é a segunda
maior do país.
Outro
dos empresários com lugar no podium das maiores fortunas nacionais é
Belmiro
de Azevedo.
Até ao
PREC, era um engenheiro da Sonae, empresa de aglomerados e
estratificados, propriedade de um presidente do Futebol Clube Porto,
Afonso Pinto Magalhães.
Com
a nacionalização do banco Pinto Magalhães, a família vai para o
Brasil, e a Sonae fica entregue a um pequeno grupo de técnicos,
titulares de um lote simbólico de acções.
Anos
depois, um deles comprará uma quota substancial da empresa aos
herdeiros de Pinto de Magalhães.
Belmiro
arranca assim: com um empréstimo de meio milhão de euros, de origem
até hoje desconhecida.
A
partir desta posição, vira-se para as mais-valias especulativas.
O
Estado subsidia a entrada de empresas em bolsa e estimula o mercado
de acções. A Sonae realiza operações entre empresas do grupo e o
próprio Belmiro reconhece “interpretações ousadas da lei”.
36:01
Miguel
Cadilhe: Não,
da minha parte não há suspeitas nenhumas. Apenas tenho de fazer
algumas inspecções e comecei por aqui. De resto garanto-lhe que a
minha convicção é que o relatório final deste conjunto de
inspecções vai concluir o seguinte: Tudo está bem.
36:25
Narrador:
Perante
o caso, um secretário de Estado de Miguel Cadilhe chega a
demitir-se, mas tudo acabará arquivado e a Bolsa continuará no
centro dos rendimentos da Sonae. Nos anos 90, metade do rendimento do
grupo vem da compra e venda de acções.
Divide-se
hoje entre a distribuição comercial, o imobiliário e as
telecomunicações.
Apesar
do tom agreste de Belmiro de Azevedo perante os sucessivos
governantes, a Sonae tem contratado um bom número de dirigentes
políticos.
O
número um do ranking dos mais ricos de Portugal é Américo Amorim.
As
raízes da sua fortuna remontam ao século XIX e ao fabrico de rolhas
para vinho do Porto. Nos anos 60, Américo chega à direcção da
Corticeira Amorim.
O
Estado Novo fecha os olhos ao modo de acumulação da família: a
Corticeira labora sem alvará, à margem do condicionamento
industrial, e exporta para países banidos pelo Estado português:
Índia, China, Egipto, todo o bloco de Leste.
Com
o 25 de Abril, Amorim é expropriado em 3 mil hectares de montado.
Mas procura manter as melhores relações com as UCPs alentejanas, a
quem compra cortiça a baixo custo.
Ao
longo dos anos 70, com muitos proprietários dispostos a vender
barato, Amorim faz bons negócios na compra de herdades. Entretanto,
apoia a instalação em Portugal das embaixadas dos países de Leste.
Mais
tarde, quando se inicia a liberalização daquelas economias, o grupo
abre uma fábrica na Hungria, em parceria com duas empresas estatais.
38:01
Américo
Amorim: As
mudanças que estão a aparecer na Hungria e na Europa de Leste não
são para mim nenhuma surpresa. Eu tenho 35 anos de vivência nesta
área do globo e penso é que foi tardiamente
38:12
Narrador:
Com a
entrada na CEE, Américo Amorim, tal como centenas de empresários
nacionais, senta-se à mesa dos fundos comunitários. Mas o rei da
cortiça chega a passar também pelo banco dos réus, acusado pela
União Europeia de falsificação, fraude e desvio de fundos para
formação profissional, algo como 2 milhões e meio de euros.
38:34
{Telejornal}:
Américo
Amorim não vai ser julgado. O processo instaurado contra o
empresário prescreveu. Os factos que constavam da acusação foram
ultrapassados no tempo. Passaram-se mais de dez anos e por isso o
processo foi arquivado.
28:49
Narrador:
Amorim
é hoje dono da única multinacional portuguesa dominante no seu
sector a nível mundial. Está entre os maiores senhorios de Lisboa e
tem forte presença no turismo algarvio, em Tróia (com Belmiro de
Azevedo), na Estoril-Sol (com Stanley Ho), em Moçambique ou em Cuba.
Associado
ao governo angolano, comprou um terço da Galp e criou o banco BIC,
liderado pelo ex-ministro Mira Amaral. O BIC ganhou notoriedade em
2011, ao comprar por 40 milhões de euros o mesmo BPN que o Estado
acabara de capitalizar com 500 milhões.
O
poder político de Angola, que tutela os fundos soberanos e todo o
sector privado do país, possui também parte significativa da
economia portuguesa. A elite angolana tem mais de 10% do BPI, 10% do
BCP, 25% do BPN, e negócios de vulto com a Mota-Engil, a PT, a ZON,
o grupo Espírito Santo, a Unicer.
39:47
Durão
Barroso: É
importante que no plano das relações do estado e dos governos
possamos traduzir esta intimidade que também existe hoje entre
tantos portugueses e tantos angolanos.
40:02
{Voz
noticiosa}: Além
de Durão Barroso estão convidadas 100 figuras do jetset português.
40:12
Narrador:
A
afirmação destes velhos e novos grupos económicos continua a
passar pela arbitragem e pelo equilíbrio de influências a partir do
Estado.
Entre
política e negócios, o trânsito é permanente e muito intenso. Os
gabinetes ministeriais das finanças, obras públicas, emprego ou
economia, são regularmente ponto de chegada para altos quadros dos
grupos económicos, ou ponto de partida para carreiras bem
remuneradas nas administrações.
Nalguns
destes casos, o lugar no ministério é hoje trampolim para uma
vertiginosa ascensão social através de remunerações com que
muitos quadros partidários nunca sonharam - nem no partido, nem nas
suas profissões anteriores.
Estudámos
o currículo de 115 desses ex-governantes. Do CDS, do PS e,
sobretudo, do PSD.
Se
cada governante estabelecer uma linha entre as várias empresas em
cujos órgãos tem assento, conheceremos a teia da política que
organiza os grandes negócios.
Veja-se
este gráfico. Cada uma destas grandes empresas teve ou tem nos seus
quadros um ou vários antigos governantes dos ministérios
estratégicos.
Para
quem contrata, a influência política é o activo mais desejado. A
promiscuidade torna-se um problema colateral: quem dirigiu a
privatização, passa a dirigir o que privatizou; quem adjudicou a
obra pública, passa a liderar a construtora escolhida; quem negociou
pelo Estado a parceria público-privado, passa a gerir a renda que
antes atribuiu. Ou vice-versa.
41:54
Fernando
Rosas: No
estado novo a elite política do país era muito pequena, e portanto
a circulação entre os negócios, entre a companhia de seguros, o
banco, a sociedade industrial, a empresa de import/export, a
companhia colonial, a companhia de transportes e o lugar no governo,
o lugar no aparelho de estado, é total. E isso é uma constante
desde sempre. A característica no estado novo é que isto era um
mundo muito dificil de aceder. A corrupção era uma espécie de
sub-produto da hegemonia do capital financeiro sobre o estado, que
hoje é uma coisa absolutamente clara. O estado foi o construtor da
burguesia, até que um dia, como no célebre conto do aprendiz de
feiticeiro, o aprendiz tomou conta do feiticeiro.
42:56
Narrador:
Os
donos de Portugal continuam a ter no Estado um protector e um
organizador comprometido na distribuição da riqueza.
A
desigualdade é acentuada por políticas fiscais distorcidas.
Veja-se
a repartição do rendimento entre o capital e o trabalho no ano de
2010.
Os
rendimentos do capital são lucros, dividendos e juros. A sua
contribuição é o IRC.
Do
lado do trabalho, o rendimento é composto pelos salários e pelas
pensões e outros pagamentos da segurança social.
Mas
os impostos a pagar são muitos: IRS sobre o rendimento, IVA sobre o
consumo, além de outros impostos e dos descontos para a segurança
social.
É
portanto o trabalho que paga, através do Estado, as rendas pelas
parcerias público-privado e concessões, os juros da dívida pública
detida pelo capital e outros benefícios fiscais suplementares.
O
capital paga pouco imposto. O IRC pago pelas mil maiores empresas
portuguesas é 1% do seu volume de negócios. A Associação
Portuguesa de Bancos assume uma taxa de IRC no sector pouco acima dos
5%.
Entre
outras razões, este défice fiscal é explicado pelo recurso a
paraísos fiscais. A começar por aquele que o próprio Estado
português disponibiliza.
Só
na Madeira, entre 2005 e 2010, o Estado perdeu mais de 9 mil milhões
de euros de receita fiscal, dados oficiais.
44:27
Eugénio
Rosa: O
Amorim criou na Holanda a Amorim Energia com uma sócia angolana, e é
através desta empresa, desta sociedade gestora de participações
sociais, que ele recebe os lucros que são distribuidos na Galp.
Esses lucros são transferidos para uma empresa no exterior, não
pagam impostos em Portugal.
44:50
Narrador:
A desigualdade é paga pelo trabalho, e não só através dos lucros
do capital e das transferências por via de impostos. É paga também
no consumo quotidiano - portagens, electricidade, gasolina,
comunicações. Estas prestações são hoje o negócio de empresas
privadas monopolísticas.
45:08
Eugénio
Rosa: Os
preços em Portugal sem impostos, dos combustíveis, da gasolina e
gasóleo e do gás são sempre, sempre superiores em média aos
preços praticados sem impostos, em cerca de 20 países dos 27 da
união europeia, quando, os salários em Portugal, por exemplo dos
paises da zona euro, são cerca de metade dos salários praticados
nesses países. Ás vezes até nalguns deles menos de metade.
45:40
Narrador:
O papel
dos bancos foi também central noutros negócios com muito poder: a
construção civil e o imobiliário.
Enquanto
as cidades se degradavam pelo aumento das casas vazias e abandonadas,
a banca concedia massivamente créditos à habitação. Para isso,
endividava-se junto dos bancos alemães e franceses, e daí resultou
a maior parte da dívida externa portuguesa, que não é do estado,
mas sim dos bancos.
O
sistema financeiro abandonou assim, definitivamente, o crédito aos
sectores produtivos da economia. Portugal torna-se cada vez mais
dependente. Produz cada vez menos daquilo que precisa; o que consome
é cada vez mais importado.
Com
a crise financeira internacional, este castelo de dívidas
desmorona-se.
O
desemprego gera despesa social e diminui a cobrança fiscal.
Os
impostos sobre o consumo geram pobreza e contraem a produção.
Os
serviços públicos degradam-se rapidamente.
As
perdas dos bancos privados são socializadas.
Sob
o regime da dívida, a própria democracia política é ameaçada.
